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OPORTUNIDADES IGUAIS PARA TODOS

política de igualdade de oportunidades, de tratamento e de não discriminação no emprego e na profissão

a ovelha negra valoriza, adota e respeita o princípio da igualdade de oportunidades, de tratamento e de não-discriminação no emprego e na profissão e, por isso, proíbe a prática de atos de discriminação e de abuso de qualquer tipo.

a ovelha negra está comprometida com princípio da igualdade de oportunidades para todos os seus empregados e se esforça diariamente para fornecer a seus empregados e colaboradores um ambiente de trabalho livre de qualquer tipo de discriminação e abuso.

a ovelha negra incentiva candidatos de todas as idades a se inscreverem nas vagas que oferece. Todas as decisões de contratação de pessoas para a ovelha negra são baseadas unicamente nas necessidades do negócio; nas exigências e especificações técnicas intrínsecas à função a ser exercida pelo profissional empregado e nas qualificações individuais.

a ovelha negra não considerará, em processos de seleção, contratação, promoção, transferências e políticas de remuneração de empregados, quaisquer questões relacionadas à raça, cor, religião, credo, ideologia (inclusive política), nacionalidade, filiação ou afinidade política, origem social ou étnica, sexo (inclusive gestantes), idade, deficiência física, mental, sensorial ou genética, status de HIV, orientação sexual, identidade de gênero ou gênero de expressão, estado civil, união civil, prestação de serviço militar presente ou passado, histórico médico familiar ou informações genéticas, estado familiar ou parental, ou qualquer outro tipo de estado ou condição.

na consecução de seu objeto social, a ovelha negra não tolerará qualquer atitude de discriminação, de abuso ou assédio que tenha por base qualquer das características, traços ou questões mencionadas acima.

// aviso legal

a ovelha negra informa e incentiva seus empregados e colaboradores a se informarem de seus direitos de trabalharem em um ambiente livre de qualquer tipo de discriminação e retaliação.

a presente política de igualdade de oportunidades, de tratamento e de não discriminação no emprego e na profissão será aplicável a todos os empregados e colaboradores da Ovelha Negra cobertos por contrato ou relação de emprego.

esta política é, também, um compromisso da ovelha negra e de cada um de seus sócios, administradores, diretores, conselheiros, empregados e colaboradores a não discriminar qualquer pessoa em função de questões de raça, cor, religião, credo, ideologia (inclusive política), nacionalidade, filiação ou afinidade política, origem social ou étnica, sexo (inclusive gestantes), idade, deficiência física, mental, sensorial ou genética, status de HIV, orientação sexual, identidade de gênero ou gênero de expressão, estado civil, união civil, prestação de serviço militar presente ou passado, histórico médico familiar ou informações genéticas, estado familiar ou parental, ou qualquer outro tipo de estado ou condição.

a presente política não abordará quaisquer outras obrigações de igualdade de oportunidades, de tratamento e de não-discriminação no emprego e na profissão que possam ser exigidas por parte da ovelha negra durante a execução de qualquer contrato firmado com repartição pública de âmbito federal, estadual ou municipal, autarquia, ministério ou outras autoridades governamentais, empresas particulares, sociedades de economia mista ou terceiros em geral. além disso, a observância, cumprimento e obediência às leis estaduais e municipais em qualquer dos locais de atuação da ovelha negra poderá exigir a complementação das categorias protegias por esta política.

esta política inclui declarações de compromisso de conscientização, implementação, procedimentos, abuso e sanções nos casos de violação desta.

a presente política faz menção a uma política específica de abuso ou assédio de qualquer natureza no ambiente de trabalho, tratando ainda dos procedimentos aplicáveis à apresentação de denúncias e condução de investigações.

em caso de qualquer dúvida sobre qualquer ponto desta política, por favor, entre em contato com a nossa diretora de administração e finanças, Patrícia Grossi Brito (patricia@aovelha.com)

// objetivo:

a ovelha negra é uma empresa que valoriza, adota e respeita o princípio da igualdade de oportunidades, de tratamento e de não-discriminação no emprego e na profissão.

o objetivo desta política é efetivar, valorizar e promover este princípio em todos os locais em que a ovelha negra realiza suas atividades.

a ovelha negra proíbe a prática de qualquer tipo de descriminação, abuso e assédio. por isso, na consecução de seu objeto social, a ovelha negra trata em igualdade de oportunidades todos os seus empregados, colaboradores e pessoas que se candidatam à vagas de trabalho na ovelha negra, promovendo um ambiente de trabalho livre de discriminação de qualquer natureza, inclusive em função de questões de raça, cor, religião, sexo, gênero, nacionalidade, idade, deficiência física, mental ou sensorial ou genética.

na consecução de seu objeto social, a ovelha negra e seus sócios, diretores, administradores, empregados e colaboradores deverão, a todo o momento, aderir, observar, cumprir e obedecer todas as normas, regulamentos e leis anti-discriminação, sejam eles de âmbito federal, estadual ou municipal a qual a ovelha negra e seus colaboradores estão sujeitos.

a ovelha negra se compromete a empregar e promover a contratação de profissionais independentemente de questões de raça, cor, religião, credo, ideologia (inclusive política), nacionalidade, filiação ou afinidade política, origem social ou étnica, sexo (inclusive gestantes), idade, deficiência física, mental, sensorial ou genética, status de HIV, orientação sexual, identidade de gênero ou gênero de expressão, estado civil, união civil, prestação de serviço militar presente ou passado, histórico médico familiar ou informações genéticas, estado familiar ou parental, ou qualquer outro tipo de estado ou condição, devendo adotar o princípio da igualdade de oportunidades, de tratamento e de não discriminação no emprego e na profissão em todos os seus processos seletivos para a contratação empregados e colaboradores.

// escopo:

a presente política de igualdade de oportunidades, de tratamento e de não discriminação no emprego e na profissão é aplicável em todos os aspectos do relacionamento estabelecido entre a ovelha negra e seus empregados e colaboradores, inclusive, mas não se limitando a(aos):

  • processos de seleção;

  • processos de contratação;

  • promoção;

  • transferência;

  • treinamento;

  • condições de trabalho;

  • remuneração;

  • benefícios empregatícios; e

  • aplicação de penalidades.


esta política deverá ser observada em todos os processos de seleção e tratamento de freelancers, empregados terceirizados e qualquer outro tipo de empregado ou funcionário de empresas temporárias e qualquer outra pessoa ou empresa que tenha qualquer tipo de relacionamento com a ovelha negra, seja na condição de contratante, contratada, parceira ou qualquer outra relação comercial.

// divulgação, conscientização e implementação desta política

os sócios e administradores da ovelha negra são responsáveis pela promoção e campanhas de conscientização desta política.

os diretores, administradores, gerentes, coordenadores e supervisores são responsáveis por garantir a observância desta política nos processos de seleção, contratação, promoção, transferência, remuneração e benefícios dos empregados e colaboradores em cada um dos departamentos da ovelha negra.

a área de recursos humanos da ovelha negra é responsável pela observância integral desta política e reterá informações, documentos e outros registros pessoais de todos os colaboradores da ovelha negra, conforme exigido pela legislação em vigor.

// procedimento:

a ovelha negra administrará esta política de igualdade de oportunidades e de tratamento e não discriminação no emprego e na profissão de modo justo e consistente, devendo, ainda:

  1. afixar material contendo todos direitos previstos nesta política em local visível a todos os empregados;
     

  2. todos os anúncios para vagas em aberto na ovelha negra deverão conter a frase "oportunidades iguais para todos";
     

  3. levar à conhecimento público todas as vagas em aberto na ovelha negra, devendo inclusive, comunicar ao SINE (Sistema Nacional de Emprego) a existência de qualquer vaga, posição ou trabalho temporário em aberto na ovelha negra;
     

  4. não permitir ações de retaliação contra qualquer pessoa que: (a) apresente uma reclamação formal de discriminação; (b) que se oponha a prática de qualquer ato que acredite ser de constrangimento ilegal; (c) que denuncie qualquer tipo de abuso ou assédio, ou (d) que testemunhe ou participe de qualquer processo de investigação previsto nesta política;
     

  5. exigir que seus empregados denunciem a um administrador, diretor de recursos humanos ou diretor geral qualquer suspeita de discriminação, abuso ou assédio. o relatório deverá ser feito em até 48 (quarenta e oito) horas, contados da data do incidente;
     

  6. notificar prontamente o conselho de administração de todos os incidentes ou relatórios de discriminação, abuso ou assédio e tomar todas as medidas necessárias para resolver a situação.


// assédio:

abusos ou assédios são formas de constrangimento ilegal e violam as políticas institucionais da ovelha negra. o assédio sexual, por exemplo, é definido como o constrangimento direcionado à alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

o constrangimento ilegal pode se dar de forma explícita ou implícita e pode ter por condição a manutenção da continuidade da relação de emprego da vítima na empresa. mas pode ser que o constrangimento também seja utilizado pelo agente como fundamento para a tomada de decisões de contratação. tais condutas tem como objetivo interferir substancialmente no trabalho e performance da vitima, criando ou promovendo um ambiente de trabalho hostil, intimidador, ofensivo e absolutamente inadmissível.

a ovelha negra incentiva todos os seus empregados e colaboradores a denunciarem todos os incidentes de abuso e assédio a um administrador, diretor ou ao departamento de recursos humanos.

a ovelha negra conduzirá treinamentos para prevenção de abuso e assédio, mantendo e desenvolvendo políticas específicas para a prevenção de abuso e assédio, e as formas de denunciar tais atividades, procedimentos de investigação e imposição de penalidades pelo cometimento de tais violações.

a ovelha negra investigará todas as denúncias de abuso e assédio de maneira rápida e justa e, sempre que necessário, adotará todas as ações corretivas para fazer cessar, de forma imediata, o abuso ou assédio, devendo prevenir a sua reincidência dentro e fora das premissas da empresa.

// penalidades:

qualquer violação aos termos desta política, independentemente da ocorrência de violações à legislação aplicável, não serão toleradas.

a ovelha negra investigará, de forma imediata, completa e justa, todas as denúncias que forem trazidas a seu conhecimento e tomará todas as medidas disciplinarias cabíveis, inclusive através da rescisão, término ou encerramento da relação contratual ou de emprego com o agressor.

este material deve ser considerado para fins informativos, apenas, não devendo ser utilizado para os fins de fornecer aconselhamento jurídico. a ovelha negra conselha a você que procure seu advogado para julgar se as informações constantes desta política e suas interpretações são aplicáveis à cada situação específica.

Belo Horizonte/MG, 23 de junho 2017.

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