Política de Igualdade de
Oportunidades, de Tratamento e de Não-Discriminação no
Emprego e na Profissão.
Somos a Ovelha. Um estúdio criativo sediado em Belo Horizonte/MG, especializado na produção de vídeos em animação 2D, motion graphics e vídeos em live action.
Desde a nossa fundação, em 2011, mantemos em nosso DNA a avidez pela inovação e constante reinvenção. Com isso, já são mais de dez anos definindo novos padrões para a criatividade mineira.
A Ovelha valoriza, adota e respeita o princípio da igualdade de oportunidades, de tratamento e de não-discriminação no emprego e na profissão e, portanto, proíbe a prática de atos de discriminação e de abuso de qualquer tipo.
A Ovelha está comprometida com o princípio da igualdade de oportunidades para todos os seus empregados e colaboradores e se esforça diariamente para fornecer a seus empregados e colaboradores um ambiente de trabalho livre de qualquer tipo de discriminação e abuso.
A Ovelha incentiva candidatos de todas as idades a se inscreverem nas vagas que oferece. Todas as decisões de contratação de pessoas para qualquer cargo, posto ou função dentro da Ovelha são baseadas unicamente nas necessidades do negócio; nas exigências e especificações técnicas intrínsecas à função a ser exercida pelo profissional empregado e nas qualificações individuais.
A Ovelha não considerará, em processos de seleção, contratação, promoção, transferências e políticas de remuneração de empregados, quaisquer questões relacionadas à raça, cor, religião, credo, ideologia (inclusive política), nacionalidade, filiação ou afinidade política, origem social ou étnica, sexo (inclusive gestantes), idade, deficiência física, mental, sensorial ou genética, status de HIV, orientação sexual, identidade de gênero ou gênero de expressão, estado civil, união civil, prestação de serviço militar presente ou pregresso, histórico médico familiar ou informações genéticas, estado familiar ou parental, ou qualquer outro tipo de estado ou condição.
Na consecução de seus objetivos sociais, a Ovelha não tolerará qualquer atitude de discriminação, de abuso ou assédio, que tenha por base qualquer das características, traços ou questões mencionadas acima.
// AVISO LEGAL
A Ovelha informa e incentiva seus empregados e colaboradores a se informarem de seus direitos de trabalharem em um ambiente livre de qualquer tipo de discriminação e retaliação.
A presente Política de Igualdade de Oportunidades, de Tratamento e de Não-Discriminação no Emprego e na Profissão (a "Política") será aplicável a todos os empregados, colaboradores e fornecedores da Ovelha cobertos por contrato ou relação de emprego.
Esta Política é, também, um compromisso da Ovelha e de cada um de seus sócios, administradores, diretores, conselheiros, empregados e colaboradores a não discriminar qualquer pessoa em função de questões de raça, cor, religião, credo, ideologia (inclusive política), nacionalidade, filiação ou afinidade política, origem social ou étnica, sexo (inclusive gestantes), idade, deficiência física, mental, sensorial ou genética, status de HIV, orientação sexual, identidade de gênero ou gênero de expressão, estado civil, união civil, prestação de serviço militar presente ou pregresso, histórico médico familiar ou informações genéticas, estado familiar ou parental, ou qualquer outro tipo de estado ou condição.
A presente Política não abordará quaisquer outras obrigações de igualdade de oportunidades, de tratamento e de não-discriminação no emprego e na profissão que possam ser exigidas por parte da Ovelha durante a execução de qualquer contrato firmado com repartição pública de âmbito federal, estadual ou municipal, autarquia, ministério ou outras autoridades governamentais, empresas particulares, sociedade de economia mista ou terceiros em geral. Além disso, a observância, cumprimento e obediência às leis estaduais e municipais em qualquer dos locais de atuação da Ovelha poderá exigir a complementação das categorias protegidas por esta Política.
Esta Política inclui, na íntegra, todas as declarações de compromisso de conscientização, implementação, procedimentos, abuso e sanções nos casos de violação desta.
A presente Política faz menção a uma política específica de abuso ou assédio de qualquer natureza no ambiente de trabalho, tratando ainda dos procedimentos aplicáveis à apresentação de denúncias e condução de investigações.
Em caso de qualquer dúvida sobre qualquer ponto desta Política, por favor, entre em contato com o Sr. Thiago Barcellos (thiago@aovelha.com).
// OBJETIVO
A Ovelha é uma empresa que valoriza, adota e respeita o princípio da igualdade de oportunidades, de tratamento e de não-discriminação no emprego e na profissão.
O objetivo desta Política é efetivar, valorizar e promover este princípio em todos os locais em que a Ovelha realiza suas atividades.
A Ovelha proíbe a prática de qualquer tipo de discriminação, abuso e assédio. Por isso, na consecução de seu objeto social, a Ovelha trata em igualdade de oportunidades todos os seus empregados, colaboradores e pessoas que se candidatam à vagas de trabalho na Ovelha, promovendo um ambiente de trabalho livre de discriminação de qualquer natureza, inclusive em função de questões de raça, cor, religião, sexo, gênero, nacionalidade, idade, deficiência física, mental ou sensorial ou genética.
Na consecução de seu objeto social, a Ovelha e seus sócios, diretores, administradores, empregados e colaboradores deverão, a todo o momento, aderir, observar, cumprir e obedecer todas as normas, regulamentos e leis anti-discriminação, sejam elas de âmbito federal, estadual ou municipal a qual a Ovelha e seus colaboradores estão sujeitos.
A Ovelha se compromete a empregar e promover a contratação de profissionais independentemente de questões de raça, cor, religião, credo, ideologia (inclusive política), nacionalidade, filiação ou afinidade política, origem social ou étnica, sexo (inclusive gestantes), idade, deficiência física, mental, sensorial ou genética, status de HIV, orientação sexual, identidade de gênero ou gênero de expressão, estado civil, união civil, prestação de serviço militar presente ou pregresso, histórico médico familiar ou informações genéticas, estado familiar ou parental, ou qualquer outro tipo de estado ou condição, devendo adotar o princípio da igualdade de oportunidades, de tratamento e de não-discriminação no emprego e na profissão em todos os seus processos seletivos para a contratação de empregados e colaboradores.
// ESCOPO
A presente Política de Igualdade de Oportunidades, de Tratamento e de Não-Discriminação no Emprego e na Profissão é aplicável em todos os aspectos do relacionamento estabelecido entre a Ovelha e seus empregados e colaboradores, inclusive, mas não se limitando a(aos):
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Processos de Seleção
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Processos de Contratação
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Promoção
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Transferência
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Treinamento
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Condições de trabalho
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Remuneração
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Benefícios Empregatícios; e
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Aplicação de Penalidades.
Esta Política deverá ser observada em todos os processos de seleção e contratação de freelancers, empregados terceirizados e qualquer outro tipo de empregado ou funcionários de empresas temporárias e qualquer outra pessoa ou empresa que tenha qualquer tipo de relacionamento com a Ovelha, seja na condição de contratante, contratada, parceira ou qualquer outra forma de relacionamento comercial.
// DIVULGAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESTA POLÍTICA
Os sócios e administradores da Ovelha são responsáveis pela promoção e campanhas de conscientização desta Política.
Os diretores, administradores, gerentes, coordenadores e supervisores são responsáveis por garantir a observância desta Política nos processos de seleção, contratação, promoção, transferência, remuneração e benefícios dos empregados e colaboradores em cada um dos departamentos da Ovelha.
A área de Recursos Humanos da Ovelha é responsável pela observância integral desta Política e reterá informações, documentos e outros registros pessoais de todos os colaboradores da Ovelha, conforme exigido pela legislação em vigor.
// PROCEDIMENTO
A Ovelha administrará esta Política de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento e de Não-Discriminação no Emprego e na Profissão de modo justo e consistente, devendo, ainda:
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Afixar material contendo todos os direitos previstos nesta Política em local visível a todos os empregados;
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Todos os anúncios para vagas em aberto na Ovelha deverão conter a frase "Oportunidades Iguais para Todxs";
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Levar à conhecimento público todas as vagas em aberto na Ovelha, devendo, inclusive, comunicar ao SINE (Sistema Nacional de Emprego) a existência de qualquer vaga, posição ou trabalho temporário em aberto na Ovelha;
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Não permitir ações de retaliação contra qualquer pessoa que: (a) apresente uma reclamação formal de discriminação; (b) que se oponha à prática de qualquer ato que acredite ser de constrangimento ilegal; (c) que denuncie qualquer tipo de abuso ou assédio; ou (d) que testemunhe ou participe de qualquer processo de investigação previsto nesta Política;
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Exigir que seus empregados denunciem a um administrador, diretor de Recursos Humanos ou diretor geral qualquer suspeita de discriminação, abuso ou assédio. O relatório deverá ser feito em até 5 (cinco) dias úteis, contados da data do incidente;
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Notificar prontamente o Quadro de Sócios e Administradores de todos os incidentes ou relatórios de discriminação, abuso ou assédio e tomar todas as medidas necessárias para resolver a situação.
// ASSÉDIO
Abusos ou assédios são formas de constrangimento ilegal e violam as políticas institucionais da Ovelha. O assédio sexual, por exemplo, é definido como o constrangimento direcionado a alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
O constrangimento ilegal pode se dar de forma explícita ou implícita e pode ter por condição a manutenção da continuidade da relação de emprego da vítima na empresa. Mas pode ser que o constrangimento também seja utilizado pelo agente como fundamento para a tomada de decisões de contratação. Tais condutas tem como objetivo interferir substancialmente no trabalho e performance da vítima, criando ou promovendo um ambiente de trabalho hostil, intimidador, ofensivo e absolutamente inadmissível.
A Ovelha incentiva todos os seus empregados e colaboradores a denunciarem todos os incidentes de abuso e assédio a um administrador, diretor ou ao departamento de Recursos Humanos.
A Ovelha conduzirá treinamentos para prevenção de abuso e assédio, mantendo e desenvolvendo políticas específicas para a prevenção de abuso e assédio, e as formas de denunciar tais atividades, procedimentos de investigação e imposição de penalidades pelo cometimento de tais violações.
A Ovelha investigará todas as denúncias de abuso e assédio de maneira rápida e justa e, sempre que necessário, adotará todas as ações corretivas para fazer cessar, de forma imediata, o abuso ou assédio, devendo prevenir a sua reincidência dentro e fora das premissas da empresa.
// PENALIDADES
Qualquer violação aos termos desta Política, independentemente da ocorrência de violações à legislação aplicável, não serão toleradas.
A Ovelha investigará, de forma imediata, completa e justa, todas as denúncias que forem trazidas ao seu conhecimento e tomará todas as medidas disciplinares cabíveis, inclusive através da rescisão, término ou encerramento da relação contratual ou de emprego com o agressor.
Este material deverá ser considerado para fins informativos, apenas, não devendo ser utilizado para os fins de fornecer aconselhamento jurídico. A Ovelha orienta que você procure seu advogado para julgar se todas as informações constantes desta Política e suas interpretações são aplicáveis à cada situação específica.
Belo Horizonte/MG, 13 de abril de 2020.
